AVISO LEGAL

1. OBJETO E ACEITAÇÃO

Este aviso legal regula a utilização do sítio Web (doravante referido como “O SÍTIO”), que é propriedade da TRANSLINGUO CREATIVE GROUP S.L. (doravante O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO).
A navegação no sítio Web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem ser modificadas.

O utilizador é obrigado a fazer uma utilização correta do sítio Web de acordo com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados como resultado de uma violação desta obrigação.

2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa-o de que:
o responsável é a TRANSLINGUO CREATIVE GROUP S.L.;
o seu CIF é: B88509062;

O seu domicílio fiscal é: CALLE PIZARRO, 24, PUERTA BAJO, 28004, MADRID, MADRID;
registado no registo comercial: T 39680 , F 99, S 8, H M 705077, I/A 1 (25.10.19).
Para entrar em contacto connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios que detalhamos a seguir:
E-mail: info@translinguoglobal.com;
Tel.: 656352741;

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efetuadas através do correio postal ou de qualquer outro meio dos descritos acima.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio Web e respetivos serviços são de acesso livre, no entanto, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio Web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas prestadas.

O utilizador compromete-se expressamente em fazer um uso adequado do conteúdo e serviços do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO e não os usar para, entre outras coisas:
1. Divulgar conteúdos que sejam criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública
2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros, bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio Web e respetivos serviços através do consumo massivo de recursos informáticos, através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO fornece os seus serviços.

3. Tentativa de acesso às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros e, no caso, extrair informação

4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros.

5. Suplantar a identidade de outro utilizador, administração pública ou terceiro.

6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar,
 transformar ou modificar publicamente o conteúdo, a menos que tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.

7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, sem que se possa entender cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração do mesmo para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio.

Em suma, os utilizadores que acedem a este sítio Web podem visualizar o conteúdo e efetuar, se necessário, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam subsequentemente transferidos para terceiros, ou instalados em servidores ligados a redes, ou sejam objeto de qualquer tipo de exploração. Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou logótipos de qualquer classe que aparecem no sítio Web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, sem que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO e o proprietário do sítio Web em que se encontra estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DO SÍTIO dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendem estabelecer uma hiperligação devem primeiro solicitar autorização escrita ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO. Em qualquer caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso sítio Web, devendo também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, ou incluir conteúdo ilegal, contrário aos bons costumes e à ordem pública. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pela utilização que cada utilizador dá aos materiais disponibilizados neste sítio Web ou pelas ações realizadas com base nos mesmos.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste sítio Web é de natureza geral e tem um fim meramente informativo, sem que seja totalmente garantido o acesso a todo o conteúdo, nem a sua integridade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.
O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO exclui, até ao máximo permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo, decorrentes de:

1. Impossibilidade de acesso ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, colocados à disposição àqueles que acederam através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
2. Presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados dos utilizadores.
3. Incumprimento da lei, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego e este aviso legal como resultado da utilização incorreta do sítio Web. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pelas aceções de terceiros que violem atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como as regras sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Além disso, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO recusa qualquer responsabilidade pela informação que esteja fora deste sítio Web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem neste sítio Web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes que possam expandir o conteúdo oferecido por este sítio Web. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios Web ligados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações de terceiros.

5. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Pode rever a nossa política de privacidade através da seguinte ligação.

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

“No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas Web incluídas ou acessíveis através do sítio Web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO identificando-se devidamente, especificando as alegadas violações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são exatas.
As partes submetem-se expressamente, para quaisquer questões ou divergências que possam surgir devido à interpretação, cumprimento e execução do presente contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais correspondentes ao domicílio do utilizador ou aos do local de cumprimento da obrigação contratual.

7. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa fornecida através do sítio Web não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos, que têm de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas e que constituem o único instrumento que atesta a respetiva autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio Web deve ser entendida como um guia sem qualquer validade legal.

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